Aposentados e Pensionistas

Você pode ter direito à Isenção
do Imposto de Renda
na sua aposentadoria ou pensão.

Você pode ter direito à Isenção do Imposto de Renda na sua aposentadoria ou pensão.

Se possui alguma das doenças graves previstas em lei, além de parar de pagar o imposto, é possível recuperar os valores
pagos nos últimos 5 anos
.

  • IMPORTANTE: esse processo não afeta a sua aposentadoria. Mesmo que o pedido seja negado, você não perde nada e a restituição feita na declaração anual geralmente
    não devolve todo o valor retido.

Descubra agora se o seu caso se enquadra.

Avaliação Gratuita e Sem Compromisso

Você sabia que algumas doenças garantem
o direito à isenção do Imposto de Renda?

E mais: se você já pagou, pode ter direito à restituição dos valores.

Infelizmente, muitos aposentados e pensionistas continuam pagando imposto por não saber que têm esse direito garantido por lei. Veja abaixo as doenças que dão direito à isenção, com uma explicação simples para você entender:

  • Câncer (Neoplasia maligna): (mesmo que já curado) — o que significa que, mesmo após o tratamento, o aposentado ou pensionista mantém o direito à isenção.
  • Doença de Parkinson: Doença neurológica que causa tremores e dificuldade de movimento.
  • Esclerose múltipla: Afeta o sistema nervoso e pode comprometer a visão, fala e coordenação.
  • Alienação mental: Condições que afetam a saúde mental de forma grave, como demência.
  • Cardiopatia grave: Doenças sérias do coração que afetam a qualidade de vida.
  • Cegueira (inclusive monocular): Perda total ou significativa da visão em um ou ambos os olhos.
  • Hanseníase (lepra): Doença infecciosa que afeta a pele e os nervos.
  • Paralisia irreversível e incapacitante: Comprometimento motor permanente.
  • Nefropatia grave: Doença nos rins, como insuficiência renal crônica.
  • Hepatopatia grave: Problemas graves no fígado, como cirrose avançada.
  • Tuberculose ativa: Doença infecciosa que atinge principalmente os pulmões.
  • AIDS (HIV): Doença que compromete o sistema imunológico.
  • Espondiloartrose anquilosante: Inflamação na coluna que pode causar rigidez e dor intensa.
  • Doença de Paget (em estágio avançado): Afeta os ossos, tornando-os fracos e deformados.
  • Fibrose cística (mucoviscidose): Doença genética que prejudica pulmões e digestão.
  • Contaminação por radiação: Exposição a altos níveis de radiação com efeitos graves.
  • Moléstia profissional: Doença adquirida em decorrência das atividades de trabalho.
Muitos não solicitam esse direito por puro desconhecimento.
Mas o caminho é claro: fale com um advogado e veja se você pode solicitar a isenção.
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Dr. Érico Lanza

Advogado | Isenção de IR

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Você pode estar pagando imposto sem perceber

Descubra seus direitos fiscais para a saúde.

Saúde e Impostos: O que você precisa saber.

Todo mês, o Imposto de Renda é retido diretamente na sua aposentadoria ou pensão.
Mesmo com a restituição na declaração anual, o valor total retido pode ser muito maior do que você imagina — e esse dinheiro pode voltar para o seu bolso.

Se você possui alguma doença grave prevista em lei, tem direito à isenção do Imposto de Renda e ainda pode recuperar os últimos 5 anos pagos indevidamente.

Não deixe seu dinheiro ir embora sem necessidade.

Verifique seu caso agora mesmo.

Como Aproveitar a Isenção de Imposto de Renda:

Um benefício exclusivo para aposentados e pensionistas.

Trabalhamos para que aposentados como você recuperem
valores indevidamente pagos ao Fisco, garantindo uma
restituição de Imposto de Renda justa e de acordo
com a legislação vigente.

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Validado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Seu Direito à Isenção do Imposto de Renda!

A súmula 627 é um marco na luta por justiça fiscal, pois em razão dela os aposentados continuam tendo direito mesmo que estejam curados ou sem os sintomas no momento do pedido.

Sem a orientação especializada, como você garantirá que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e aplicados?

Está disposto a perder o benefício da isenção e restituição até quando?

Entre em contato conosco agora e assegure-se de receber
o que é seu por direito.

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Descubra agora se você tem direito a restituição!

Passo a passo para solicitar sua Isensão:
MAIS FÁCIL COM O SUPORTE DE NOSSO PROFISSIONAL!

01

Basta apresentar um laudo médico atualizado que comprove a condição de saúde.
Esse documento é suficiente para iniciar o processo de solicitação da isenção.

02

Nossa equipe ingressa com a ação judicial necessária junto aos órgãos responsáveis, assegurando que o seu direito à isenção seja reconhecido e aplicado corretamente.

03

Vamos reivindicar junto à Receita Federal a devolução de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, garantindo que você receba o que é seu por direito.

Com o suporte da nossa equipe de especialistas, o caminho para a Isenção é mais claro e eficiente.

Laudo médico: precisa ser antigo ou pode ser atual?

Dr. Erico não tenho o laudo médico da época em que tive a doença. Posso apresentar um laudo recente?

Sim! Mesmo que o laudo seja emitido atualmente, ele vale para solicitar a isenção, desde que indique claramente que você teve a doença anteriormente.
O importante é que o documento confirme a condição de saúde prevista em lei, não sendo necessário que o laudo seja da época exata do diagnóstico inicial.

Atendimento em todo Brasil!

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